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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença
Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
A fase de cumprimento da sentença
Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:24
Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada
Suspensão do Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:42
Agravo de Instrumento. Realização de Perícia Contábil. Laudo do Expert
Impugnação ao cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso ordinário em ação rescisória. Concessão de prazo para autenticar cópias dos documentos que instruem a inicial.
Não cumprimento. Extinção do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:46
Agravo de Instrumento. Ação Condenatória
Fase de Cumprimento da Sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Substituição da reprimenda por restritiva de direitos. Possibilidade.
Regime de cumprimento da pena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2015 - 17:05
Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira
Cumprimento dos requisitos formais. Juízo de delibação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:04
Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.
Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:45
Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.
REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:22
Pedido de Adoção
Cumprimento dos requisitos legais. Vínculo afetivo intenso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:10
Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.
Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:23
Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:07
O Princípio da boa-fé no Cumprimento das obrigações Internacionais
O escopo do presente é analisar a incidência da boa-fé no cumprimento das obrigações internacionais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:04
Proposta prevê o parcelamento da dívida no cumprimento da sentença
Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:07
A pandemia exonera os devedores do cumprimento de suas obrigações?
O presente artigo discorre sobre o cumprimento de obrigações dos devedores durante o período da pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:11
Natureza jurídica do prazo de pagamento no cumprimento de sentença
Uma das questões tormentosas e controvertidas no atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/15,), diz respeito à contagem de prazos, especificamente aqueles que não sejam estritamente processuais, como contestação e recursos, e que trarão consequências profundas e extraprocessuais como, por exemplo, o prazo de pagamento voluntário da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:43
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de Sentença
Decisão de acolhimento parcial. Alegação de excesso no valor executado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:50
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença
Interlocutória que considerou correto o valor apresentado pelo credor. Decisão mantida